Se houver violação de direito do filho, por parte do pai, durante o...

Quando caminhava pelo acostamento de uma via pública, Francisco foi atropelado por veículo de propriedade de uma locadora de veículos conduzido por Pe...

Os metais que se extraem das minas são

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.As uniões homoafetivas são consideradas uniões estáveis; co...

Os livros e as fichas dos empresários e sociedades não constituem prova suficiente contra as pessoas a que pertencem.

Se toda obrigação se tornar inválida pela perda do objeto em razão de a prestação principal padecer de impossibilidade originária, haverá uma obrigaçã...

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, e a re...