Caracteriza feminicídio o crime cometido:

Considerando-se a relação de causalidade, é INCORRETO afrmar que

Sobre o crime omissivo impróprio, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:

Em relação à classificação jurídica do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, CP), é CORRETO afirmar que se trata de crime .

É consequência jurídico-penal do erro de proibição inescusável

Para que o partícipe venha a ser punido por uma infração penal, é preciso que, além da presença dos requisitos do concurso de pessoas, o autor tenha i...