///
O sigilo de dados pessoais, garantido pela Constituição vigente, se impõe
A organização da separação de funções conformada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 proíbe a seguinte hipótese:
São poderes independentes e harmônicos no âmbito do Município:
A Constituição da República de 1988, em seu Art. 5º, afirma: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivad...
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, elenca no Capítulo I, do Título II, os ...
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil, no que se refere as suas normas, é CORRETO afirmar:
A tendência moderna é de elaboração de Constituições analíticas ou prolixas, repletas de normas pormenorizadas, sobre as mais diferentes matérias. Ess...
As Comissões Parlamentares estão corretamente referidas em:
Todas as afirmações abaixo são falsas, EXCETO:
Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil,mas constituiu, na Itália, o domicíli...