Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200353324Previstos na Constituição Federal de 1988, o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), o repouso semanal remunerado...1457941200353324Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPE SaúdeDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisPrevistos na Constituição Federal de 1988, o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), o repouso semanal remunerado, as férias anuais remuneradas e a licença à gestante são alguns dos direitos dos trabalhadores: AUrbanos.BInformais.CUrbanos, rurais e informais.DUrbanos e rurais.ERurais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065694Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao regime constitucional dos agentes públicos, analise as seguintes assertivas: I. A administração fazendária e seus servidores fi...Questão 457941200095067Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA sobre as súmulas vinculantes.Questão 457941200370767Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir quanto ao controle externo exercido pelos Tribunais de Contas: I. 2/3 (dois terços) dos Ministros do Tribunal de Contas...Questão 457941200425878Direito ConstitucionalO regime ________ de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _________ e _________, mediante contribuição do respe...Questão 457941200492059Direito ConstitucionalA Constituição Federal exige lei complementar para a edição dos seguintes tributos:Questão 457941200752525Direito ConstitucionalSegundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, NÃO está entre os direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais o(a):Questão 457941200921846Direito ConstitucionalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, indicando os fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Feder...Questão 457941201015493Direito ConstitucionalNos termos do disposto na Constituição Federal do Brasil, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXCETO:Questão 457941201468961Direito ConstitucionalO art. 1º da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado De...Questão 457941201934840Direito ConstitucionalPode-se dizer que a Carta Maior consolida a separação dos Poderes quando dispõe no Art. 2º que: “são Poderes da União, independentes e harmônicos entr...