Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200353354Nos termos do caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natur...1457941200353354Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à VidaNos termos do caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País Aa criação de cultos religiosos ou igrejas, subvencionados pelos Estados e pelos Municípios”.Bo seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, e o alistamento eleitoral”.Ca inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.Drecebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros”.Ea nacionalidade brasileira e o pleno exercício dos direitos políticos”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229498Direito ConstitucionalCerto município do interior paulista vem sofrendo com poluição decorrente de inúmeras queimadas em canaviais. Sobre a repartição de competência consti...Questão 457941200249390Direito ConstitucionalSobre transportes, cabe ao MunicípioQuestão 457941200380586Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao regular a Política Urbana, estabelece queQuestão 457941200678267Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941200747160Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200753056Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941200822733Direito ConstitucionalA respeito da Política Urbana, a Constituição Federal define queQuestão 457941201161276Direito ConstitucionalTramita, atualmente, no Congresso Nacional, Propostade Emenda Constitucional de alteração do art. 228, que passaria a vigorar com o seguinte teor: “Ar...Questão 457941201475423Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com as súmulas vigentes do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201647408Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional: