Já sem filhos nem cônjuge, Mário decide transmitir...

Q: Já sem filhos nem cônjuge, Mário decide transmitir gratuitamente um de seus imóveis à neta Carolina, de 15 anos. A fim de pagar menos tributos, registra o negócio como venda e compra de valor menor qu

A) foi alcançada pela decadência, pois apenas os prazos de prescrição são obstados pela incapacidade absoluta. | B) está acobertada pela prescrição, pois, quando ajuizada a ação, Carolina já havia atingido a maioridade civil. | C) não foi alcançada pela decadência, pois negócios jurídicos nulos não convalescem pelo decurso do tempo. | D) está prescrita, porque se passaram mais de quatro anos desde que Carolina se tornou relativamente incapaz. | E) estaria prescrita não fosse o fato de que Carolina era absolutamente incapaz quando da celebração do negócio.

457941200353641

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Já sem filhos nem cônjuge, Mário decide transmitir gratuitamente um de seus imóveis à neta Carolina, de 15 anos. A fim de pagar menos tributos, registra o negócio como venda e compra de valor menor que o real. Passados 6 anos, Mariana, também neta de Mário, ajuíza ação buscando desconstituir o negócio. A pretensão de Mariana

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