Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Se o possuidor ignorar o vício ou o obstáculo que...

À luz do Código Civil, julgue o item.O cedente responde pela solvência do devedor.

Com base no direito civil, julgue o item. Nos contratos onerosos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aq...

A respeito da distinção entre prescrição e decadência no direito civil, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Na aplicação da lei, o juiz observará, exclusivamente, o teor de sua liter...

Acerca de direito civil, julgue o item.A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando re...

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Ato jurídico perfeito é aquele iniciado sob a égide de lei vigente...

Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admi...

Ainda em relação à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

Acerca de direito civil, julgue o item.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, o que gera dir...