Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os i...

À luz do Código Civil, julgue o item.O cedente responde pela solvência do devedor.

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Na aplicação da lei, o juiz observará, exclusivamente, o teor de sua liter...

Acerca de direito civil, julgue o item.A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando re...

Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admi...

Ainda em relação à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.