Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200353786No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Os cargos, os empregos e as funções pú...1457941200353786Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRMV - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresNo que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Os cargos, os empregos e as funções públicas são privativos dos brasileiros, natos ou naturalizados, que preencham os requisitos estabelecidos em lei. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190641Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado‑geral da União é de livre nomeação peloQuestão 457941200360128Direito ConstitucionalPedro consulta um renomado advogado constitucionalista para saber, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, qual seria a ação constitucional cabíve...Questão 457941200887420Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Nos tribunais com número superior a 30 julgadores, poderá...Questão 457941200930491Direito ConstitucionalEm relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200931348Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método hermenêutico‐concretizador busca combater ideologias ou preconceitos, priv...Questão 457941201062925Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A criação de associações dependerá de autorização do pode...Questão 457941201378643Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.Um dos objetivos-base para a organização da seguridade social é ...Questão 457941201465980Direito ConstitucionalQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional par...Questão 457941201721018Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Os Estados‑Membros e os municípios gozam de autonomia administrativa entre si, o...Questão 457941201808801Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.A superveniência de normas gerais editadas pela União no exercício d...