Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200353792Em relação a mandado de segurança, julgue o item.A decisão do juiz de primeiro grau que conceder liminar em mandado de s...1457941200353792Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalEm relação a mandado de segurança, julgue o item.A decisão do juiz de primeiro grau que conceder liminar em mandado de segurança será recorrível por recurso extraordinário. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171647Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.Questão 457941200362203Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. A concessão de asilo político é um...Questão 457941201216861Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.Questão 457941201624625Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O ato jurídico perfeito produz como resultado direito adquirido para seu ben...Questão 457941201805795Direito ConstitucionalRelativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue o item. O servidor público está sujeito a penalidades administrativas em razão de c...Questão 457941201829283Direito ConstitucionalA respeito das relações públicas institucionais e do seu papel na construção da cidadania, julgue o item.Cidadania se resume ao conjunto de direitos q...Questão 457941201849015Direito ConstitucionalEm relação à ação direta de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201856775Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941201997837Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.A organização político‑administrativa da República Fe...Questão 457941202002337Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública. A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos pra...