Analise as assertivas a seguir sobre controle da origem dos produtos florestais,
conforme estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012 e suas alterações, e
assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O transporte e o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos
florestais oriundos de florestas de espécies nativas, para fins comerciais ou industriais, requerem
licença do órgão competente do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), observado o
disposto na legislação.
( ) Para a emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), não é necessário que a pessoa física
ou jurídica responsável pela atividade esteja registrada no Cadastro Técnico Federal de Atividades
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.
( ) Todo aquele que recebe ou adquire, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e
outros produtos ou subprodutos de florestas de espécies nativas é obrigado a exigir a
apresentação do DOF e munir-se da via que deverá acompanhar o material até o beneficiamento
final.
( ) No DOF deverão constar a especificação do material, sua volumetria e dados sobre sua origem e
destino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: