Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200353829Não se admite a intimação por via eletrônica das decisões do corregedor nacional de justiça.1457941200353829Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno | Conselho Nacional de JustiçaTexto associadoAcerca das funções do corregedor nacional de justiça, julgue ositens seguintes, conforme o Regimento Interno do CNJ. Não se admite a intimação por via eletrônica das decisões do corregedor nacional de justiça. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048430Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, promovidos pelos presidentes d...Questão 457941200657250Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.Os processos que forem distribuídos às turmas ou às seções do TRF da 1.ª...Questão 457941200663589Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo a Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as propostas orçamentárias dos tribunais devem ser alinhadas aos seus respectiv...Questão 457941200688934Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O plenário do CNJ tem competência para, de ofício, expedir notas técnicas endereçadas ao STF a respeito de projeto de lei de iniciativa do Poder Judic...Questão 457941200989613Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2...Questão 457941201072578Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir.Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviç...Questão 457941201414038Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha participado da decisão impugnada.Questão 457941201778875Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal (Resolução n.º 147/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), julgue o item subs...Questão 457941201829875Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação a atos de improbidade administrativa e a dispositivo da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Nos órgãos do Poder Judiciário,...Questão 457941201850666Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O STF aprovou, recentemente, o planejamento estratégico da Corte para o quinquênio 2009/2013, com o estabelecimento de trinta metas. A esse respeito, ...