///
É correto afirmar que
São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulament...
Tendo em vista as disposições gerais que regulam o inadimplemento das obrigações, pode-se corretamente afirmar que
No que se refere à compensação, pode-se afirmar que
Assinale a alternativa que corresponde a um caso em que a pessoa será posta em tutela.
Quanto à vigência das leis, assinale a alternativa correta.
O ato jurídico em sentido estrito é uma manifestação da vontade, ou mera intenção ou comportamento, cujo efeito está previsto na lei e não pode ser a...
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:
Basílio emprestou R$ 30.000,00 para Marcela. Exigiu garantia fidejussória. O contrato foi assinado por Marcela e pelo fiador Joaquim. Marcela não pago...
Com relação à propriedade imóvel, é correto afirmar que