Assinale a afirmativa correta sobre as disposições
da Instrução Normativa RFB 2.110/2022, que trata
de normas gerais de tributação previdenciária e de
arrecadação das contribuições sociais destinadas à
Previdência Social.
A A empresa contratante de serviços prestados
mediante cessão de mão de obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 20% do valor bruto da nota
fiscal ou fatura e recolher à Previdência Social a
importância retida.
B Os serviços de vigilância ou segurança prestados por meio de monitoramento eletrônico
não estão sujeitos à retenção de contribuições
sociais destinadas à previdência social (INSS).
C A contratação, por empresa, de serviços de
transporte de cargas é caso sujeito à retenção
de contribuições sociais destinadas à previdência social (INSS).
D A contratação, por empresa, de serviços prestados por contribuinte individual, ainda que equiparado à empresa, é caso sujeito à retenção de
contribuições sociais destinadas à previdência
social (INSS).
E Os serviços de secretaria e expediente, quando
relacionados com o desempenho de rotinas
administrativas, mesmo quando contratados,
por empresa, mediante cessão de mão de obra,
não estão sujeitos à retenção de contribuições
sociais destinadas à previdência social (INSS).