Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subje...

“Ao controle externo compete apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta...

Assinale a alternativa correta sobre o artigo 211 da Constituição Federal de 1988, o qual, em seu parágrafo 1.º, afirma que a União organizará o siste...

Em relação ao tratamento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, analise as afirmativas. I. Cada território elegerá quatro deputados fede...

O texto constitucional que é feito de modo extenso e volumoso e cujo processo legislativo para a sua alteração é mais solene e dificultoso é

Joana Carabina, criminosa de alta periculosidade, foi finalmente presa por decisão do Juiz Ricardo Carrasconi. Na decisão de prisão preventiva, o Magi...

No que tange ao meio ambiente, nos termos do ordenamento constitucional vigente, compete ao município, EXCETO:

Sobre o sistema tributário nacional, nos termos da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), em seu art. 12, inciso I, são brasi...

A Constituição Federal limita o princípio da publicidade nos seguintes casos de violação, EXCETO:

A concepção de Constituição como a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade se refere ao sentido: