Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200354361Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Governado...1457941200354361Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Governador e o Vice-Governador, salvo motivo de força maior, não tiverem assumido o cargo, este será declarado vago pela:AComissão de Constituição e Justiça. BProcuradoria-Geral do Estado. CCorregedoria-Geral. DAssembleia Legislativa. ESecretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Sul.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136103Legislação EstadualCom referência ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale ...Questão 457941200193212Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Prestar assistência social especial às vítimas de violê...Questão 457941200348664Legislação EstadualLeila é funcionária pública do Município de Viamão e, de acordo com a referida Lei, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade ...Questão 457941200474248Legislação EstadualO Sr. Ademir, há dois anos, foi aposentado por invalidez nas atividades que prestava para o serviço público municipal. O servidor, entendendo que recu...Questão 457941200527873Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, a vacância consiste em:Questão 457941200690751Legislação EstadualA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da Administração Pública nas disposições gerais, promulga que integram a administração indiret...Questão 457941201600319Legislação EstadualConforme previsto na Lei, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por ...Questão 457941201838836Legislação EstadualCom base nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É vedado aos Munic...Questão 457941201894094Legislação EstadualA Lei do Procedimento Tributário Administrativo, nº 6.537/73, não define como qualificada a infração tributária apurada em razão da:Questão 457941202045191Legislação EstadualOs atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com observância das normas estabelecidas no Art. 68. Nesse sentido, com base no...