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A Constituição da República Federativa do Brasil/1988 previu diversos remédios constitucionais para a defesa dos direitos fundamentais. Analise as afi...
Um dos princípios consagrados na Constituição, no campo da ordem econômica, é o da livre iniciativa. Todavia, ela reserva para o Estado o monopólio de...
“Edson era investigado pela prática de um crime e estava com receio de ser julgado por um Juiz Federal que considerava seu desafeto. Ao conversar com ...
Considerando as vedações constitucionais a respeito de orçamento, assinale a alternativa INCORRETA.
O controle de constitucionalidade das leis e de atos normativos visa manter o ordenamento jurídico pátrio íntegro. Sobre este tema, é correto afirmar ...
Povos originários: quem são eles no Brasil e no mundo? Como o próprio nome indica, povos originários são aqueles que descendem dos primeiros habitante...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Determinada Constituição Estadual veiculou três dispositivos relacionados à prática de crimes de responsabilidade do Governador e do Vice-Governador d...
No que se refere às possibilidades de intervenção da União nos Estados e Municípios e dos Estados nos Municípios, marque V para as afirmativas verdade...
Quanto aos princípios da administração pública aplicáveis ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa correta.