///
A Câmara Municipal de Rio Verde, em apreciação de matéria de interesse da Universidade de Rio Verde – UniRV, pretende pautar a votação de projeto de l...
Para a doutrina constitucional “É indubitável que a doutrina ou teoria da separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do...
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
O controle de constitucionalidade “Iniciado em 1803 nos Estados Unidos da América, por força de uma assunção autorreferencial de competências por part...
Sobre os princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil esculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa c...
Com base nos enunciados abaixo, analise a alternativa correta: I. Dada a sua formação histórica, o federalismo brasileiro pode ser considerado um fede...
Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar somente:
Segundo as normas constitucionais regentes da seguridade social, assinale a alternativa correta:
O artigo 199 da Constituição Federal trata que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada: (I) É vedada a destinação de recursos públicos para...