Considere um servidor público que ingressou na Prefeitura Municipal mediante concurso público para cargo efetivo no ano ...

A Lei Orgânica Municipal determina que o Poder Executivo deverá propor ao Poder Legislativo os projetos de lei que resultaram no Plano Plurianual, Lei...

A Lei Orgânica Municipal determina que o Município de Guaratuba atuará prioritariamente no ensino fundamental obrigatório e pré-escolar. Com base na r...

Sobre as proposições da Lei, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba, assinale a opção correta:

Considerando a inspeção de obra concluída a ser realizada pela Prefeitura, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba, a Câmara tem funções legislativas e exerce atribuições de:

Pede-se ao Candidato ao Cargo de Auxiliar Administrativo que assinale a única alternativa que NÃO apresenta um tributo de competência do Município de ...

Com base na Lei Orgânica do Município de Pirai do Sul, a Câmara Municipal reunir-se-á, no dia primeiro de janeiro, no primeiro ano de cada Legislatura...

Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba:

Veja as opções abaixo: I - As Comissões Permanentes são 03 (três), compostas cada uma de no mínimo 03 (três) membros. II - Nos casos de vagas, licença...

Acerca das sessões ordinárias na Câmara Municipal, é correto afirmar que: