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Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando que um Tribunal Regional do Trabalho necessita admitir servidores públ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I. Ressalvados os casos previstos na Constitui...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a Saúde, é INCORRETO afirmar:
O poder constituinte que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente é denominado de:
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto à organização do Estado Brasileiro:
Em regra geral é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Poderá em alguns casos a lei permitir se houver compatibilidade de horários, como ...
Consoante o artigo 37 da Constituição Federal em seu §3º, no qual a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública dir...
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de [.....] membros com mandato de [.......] anos, admitida uma recondução:
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I. Constituem objetivos fundamentai...
A União intervirá nos Estados para: