Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200354860O regimento escolar oferece o regime de funcionamento da escola e a direção que deve ser seguida por alunos e funcionári...1457941200354860Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)O regimento escolar oferece o regime de funcionamento da escola e a direção que deve ser seguida por alunos e funcionários para a boa ordem do trabalho escolar. Com base no regimento escolar, assinale a alternativa correta.AO Regimento é um documento no qual se deve evitar alterações/atualizações. BÉ um projeto operacional. CÉ um instrumento de avaliação aplicado na escola.DRepresenta um pacto educativo que se firma entre escola e família, devendo, portanto, ser do conhecimento de toda a comunidade escolar. EFoi introduzido pela n° LDB 9394/96, respeitadas as diretrizes e normas do sistema de ensino, artigos 13 e 14, Incisos I e II e Artigo 15.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007839Legislação FederalQuanto à competência da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941200423303Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, o Conselho Fiscal, como órgão perm...Questão 457941200429336Legislação FederalEm relação ao que estabelece o Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta no que se refere a sua estrutura organizacional.Questão 457941200439557Legislação FederalA Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003, dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Assinale a alternativa INCORRETA sobre as fi...Questão 457941200720128Legislação FederalNo tocante à Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a alternativa correta.Questão 457941200785823Legislação FederalO acesso à informação somente pode ser requerido por autoridades vinculadas a órgãos públicos, sendo vedada a apresentação de pedido por pessoas que n...Questão 457941200851329Legislação FederalEm relação à Lei nº 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201138780Legislação FederalA integralização do capital social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – fica estabelecida no Parágrafo único, do art. 2.º da Lei ...Questão 457941201322286Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011. Não podem participa...Questão 457941201352189Legislação FederalCompete à EBSERH, EXCETO