Considere que você está revisando um pedido de Alvará de Autorizaçã...

Assinale a alternativa que NÃO encontra respaldo na Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP.

Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta sobre as formas...

Tomando como parâmetro o artigo 2º da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, complete o enunciado a seguir: São poderes do Município, ____...

Quais das condutas abaixo são vedadas ao servidor público?

Qualquer alteração territorial do Município de Itapecerica da Serra somente será feita por meio de lei __________, dentro do período determinado por l...

Determina a Lei nº 584/87 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu/SP), que os cargos públicos serão promovidos pelos seg...

Acerca ao que dispõe a Lei nº 836, de 17 de abril 1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP) é correto afirmar:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: ...

Algumas situações são passíveis de demissão, como por exemplo, em casos de inassiduidade habitual. O que significa isso?

A Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra define que é vedada a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos com o nome d...