Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200354968Considere que você está revisando um pedido de Alvará de Autorização. Com base nos procedimentos administrativos para ap...1457941200354968Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Sete Barras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloConsidere que você está revisando um pedido de Alvará de Autorização. Com base nos procedimentos administrativos para aprovação, execução, utilização e funcionamento, assinale a alternativa INCORRETA. AÉ permitido o avanço de tapume sobre parte do passeio público, desde que autorizado pela Prefeitura e em conformidade com as normas vigentes.BO Alvará de Autorização pode ser concedido para a implantação ou utilização de edificação transitória ou equipamento transitório, incluído estande de vendas no mesmo local de implantação da obra.CO avanço de grua sobre o espaço público requer Alvará de Autorização e deve seguir as diretrizes estabelecidas pela Prefeitura.DA utilização temporária de edificação licenciada para uso diverso do originalmente autorizado pode ser permitida mediante Alvará de Autorização.EA instalação de canteiro de obras e estande de vendas em imóvel distinto daquele em que a obra será executada é uma prática comum e não requer Alvará de Autorização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077933Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que NÃO encontra respaldo na Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP.Questão 457941200110892Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta sobre as formas...Questão 457941200512347Legislação Municipal (São Paulo)Tomando como parâmetro o artigo 2º da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, complete o enunciado a seguir: São poderes do Município, ____...Questão 457941200965384Legislação Municipal (São Paulo)Quais das condutas abaixo são vedadas ao servidor público?Questão 457941201001318Legislação Municipal (São Paulo)Qualquer alteração territorial do Município de Itapecerica da Serra somente será feita por meio de lei __________, dentro do período determinado por l...Questão 457941201026956Legislação Municipal (São Paulo)Determina a Lei nº 584/87 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu/SP), que os cargos públicos serão promovidos pelos seg...Questão 457941201168426Legislação Municipal (São Paulo)Acerca ao que dispõe a Lei nº 836, de 17 de abril 1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP) é correto afirmar:Questão 457941201736539Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: ...Questão 457941201972447Legislação Municipal (São Paulo)Algumas situações são passíveis de demissão, como por exemplo, em casos de inassiduidade habitual. O que significa isso?Questão 457941201987197Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra define que é vedada a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos com o nome d...