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No que se refere à invalidade do negócio jurídico, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A conversibilidade dos n...
"Configura-se [...] quando alguém premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume ob...
De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942. Sobre a responsabilidade do agente público por suas decisões ou opiniões técnicas, é correto afirmar que:
Estabelece o Código Civil que são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de:
O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envolvem bens materiais e imateriais, abordando a posse, a propriedade e os direitos reais relac...
Tício caminhava normalmente pela rua de seu bairro quando de repente foi mordido por um cachorro do vizinho que escapou da coleira. Considerando o enu...
Sobre as causas de cessação da incapacidade para os menores, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – pelo casamento...
De acordo com o Código Civil, prescreve:
Quanto ao usufruto, assinale a alternativa INCORRETA.
A administração tributária do Município de Beta verificou que, buscando se esvair da tributação pelo ITBI, determinados munícipes lavraram escritura p...