Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200355463

A Lei nº 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso às inf...

1

457941200355463
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guaraciaba - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
A Lei nº 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, disciplinando os procedimentos a serem observados pela Administração Pública direta e indireta, em todas as esferas de governo, para assegurar a transparência, a publicidade e o controle social das informações sob sua custódia. Com base na LAI, assinale a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200064243Legislação Federal

Sobre a participação das entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público em campanhas de interesse político-partidári...

#Lei nº 9.790/1999 - OSCIP
Questão 457941200718272Legislação Federal

De acordo com Contratos de Gestão e qualificação de organizações sociais (Lei nº 9.637/98 e alterações), assinale a alternativa CORRETA.

#Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações Sociais
Questão 457941200723802Legislação Federal

Acerca do disposto na Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:

#Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Questão 457941200780850Legislação Federal

No âmbito organizacional é impreterível que o funcionário mantenha postura correta, siga algumas regras e tenha zelo pela instituição. Na Gestão públi...

#Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201082467Legislação Federal

O armazenamento de documentos administrativos está sujeito a uma série de legislações e normativas que visam garantir a gestão eficiente, a preservaçã...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201219110Legislação Federal

De acordo com Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa que apresenta uma atribuição do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuaçã...

#Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Questão 457941201479097Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941201543161Legislação Federal

Segundo a LDB, o ensino fundamental deve ser voltado para a formação básica para a cidadania. Qual das seguintes iniciativas escolares está de acordo ...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941201693469Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 10.436/02, no que diz respeito à relação entre a Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa, é correto afirmar que:

#Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Questão 457941201837791Legislação Federal

A Lei nº 13.709 de 2018, em seu capítulo segundo, Seção I, estabelece os princípios para o tratamento de dados pessoais. Analise as afirmações abaixo,...

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do AMEOSC