Acerca da estruturação orgânica do Ministério Público, julgue o ite...

Uma proposta de emenda constitucional tramita em uma das casas do Congresso Nacional, mas determinados atos do seu processo de tramitação estão incomp...

Acerca das funções essenciais à justiça e do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.Quanto ao modo de elaboração, a CF é dogmática, porque foi constituída ao longo do tempo medi...

Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra presidente e vice-presidente da ...

Os estados têm competência para criar, organizar e suprimir distritos.

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...