São registrados em registros públicos, exceto:

Cláudia adquiriu o nome do seu marido quando eles se casaram em 2002. Em 2008 o marido de Cláudia veio a falecer em um trágico acidente de avião. Em 2...

De acordo com o previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Quanto ao direito real de usufruto, é correto afirmar que

Prescreve em três anos a pretensão

Considere as seguintes situações: i) menor de 17 anos, divorciado, aliena imóvel de sua propriedade, sem assistência de seus pais; ii) doador renuncia...

Quando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo pagamento direto. Contudo, há situações em que o pagamento não efetivado do modo inicialmente...