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É correto afirmar sobre o perfil interpretativo do negócio jurídico:
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Cláudia adquiriu o nome do seu marido quando eles se casaram em 2002. Em 2008 o marido de Cláudia veio a falecer em um trágico acidente de avião. Em 2...
De acordo com o previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Quanto ao usufruto, assinale a alternativa correta.
Extingue-se a servidão
Quanto ao direito real de usufruto, é correto afirmar que
Prescreve em três anos a pretensão
Considere as seguintes situações: i) menor de 17 anos, divorciado, aliena imóvel de sua propriedade, sem assistência de seus pais; ii) doador renuncia...
Quando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo pagamento direto. Contudo, há situações em que o pagamento não efetivado do modo inicialmente...