De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público ...

A respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.O princípio constitucional da publicid...

Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo item.O impost...

Independentemente do pagamento de taxas, é assegurado a todos o direito à obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e o e...

Quanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. A todas as pessoas maio...

Em relação a orçamento público, julgue o item que se segue.O plano plurianual, por não ser veiculado em lei no sentido material, não integra o chamado...