Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200356000A Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre ...1457941200356000Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisA Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,Aa prática da tortura e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.Bo racismo e os definidos como crimes hediondos.Ca prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. Do terrorismo e o racismo.Eo tráfico ilícito de entorpecentes e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237453Direito ConstitucionalSalvo em caso de guerra declarada, nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), não haverá penasQuestão 457941200325394Direito ConstitucionalSuponha que o Chefe do Poder Executivo proponha e o Congresso Nacional aprove Emenda à Constituição que trate da inviolabilidade das comunicações elet...Questão 457941200352488Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao regime constitucional das finanças públicas, é correto afirmar:Questão 457941200731883Direito ConstitucionalO Presidente da República editou uma medida provisória dispondo que aqueles que forem investigados em inquérito policial não poderão se lançar como ca...Questão 457941200856358Direito ConstitucionalA respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, é correto afirmar queQuestão 457941201054153Direito ConstitucionalA Constituição Federal consigna queQuestão 457941201404855Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tendo em vista as previsões con...Questão 457941201491406Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal de 1988 sobre os Municípios.Questão 457941201851443Direito ConstitucionalNos termos estritos da Constituição Federal, são brasileiros natos osQuestão 457941202018883Direito ConstitucionalSobre a política urbana, a Constituição Federal estabelece que