Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200356011De acordo com o Artigo 210 da Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental de...1457941200356011Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Mesquita - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o Artigo 210 da Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental de maneira a assegurar:Aformação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.Beducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de 5 (cinco) anos de idade.Cformação básica comum, valores culturais regionais e qualificação profissional obrigatória.Daulas ministradas obrigatoriamente em língua portuguesa, inclusive para as comunidades indígenas. Eformação básica diversificada porregião e valores artísticos e culturais nacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026180Direito ConstitucionalSobre funções de confiança e cargos em comissão, nos termos da Constituição Federal, pode-se afirmar o seguinte:Questão 457941200034644Direito ConstitucionalIntimado a depor em uma CPMI do Congresso Nacional, José, empresário do ramo de publicidade, ingressou com uma demanda junto ao Supremo Tribunal Feder...Questão 457941200157895Direito ConstitucionalInúmeras são as proteções constitucionais integradas no rol dos direitos e garantias individuais. Dentre elas destaca-se a proteção à casa que, nos te...Questão 457941200493970Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, qualquer cidadão brasileiro pode questionar judicialmente atos lesivos ao patrimônio público, bem como a moralid...Questão 457941200680152Direito ConstitucionalObservando que o processo legislativo federal brasileiro é litúrgico, o certo é que as leis devem cumprir todos os requisitos formais para sua criação...Questão 457941200949948Direito ConstitucionalNÃO se trata de um direito social, consagrado constitucionalmente, a/oQuestão 457941201005112Direito ConstitucionalA competência para processar os crimes de responsabilidade do Juiz do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, é doQuestão 457941201037346Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos deQuestão 457941201465252Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do BrasilQuestão 457941201568398Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de p...