De acordo com a Lei de Registros Públicos, nascendo
morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, considere as seguintes afirmações:
I. Nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião
do parto, far-se-á o assento no Livro C-Auxiliar, com
os elementos adequados.
II. Nascendo morta, far-se-á um único assento no Livro
“C Auxiliar”, de registro de natimortos, podendo, a critério do declarante, ser lançado o nome do natimorto.
III. Morrendo a criança na ocasião do parto, mas se respirou, efetuar-se-ão os dois assentos, o de nascimento e
o de óbito, com remissões recíprocas.
IV. Nos óbitos fetais a Declaração de Óbito (DO) somente
será aceita pelo oficial do registro civil das pessoas
naturais se constar que o feto tem peso corporal igual
ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura
igual ou superior a 25 (vinte e cinco) centímetros.
Estão corretas apenas