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“Uma das formulações contemporâneas mais significativas no âmbito da dogmática dos direitos fundamentais consiste em que, ao contrário do que propugna...
Analise as assertivas abaixo e responda: I. São princípios sensíveis a forma republicana, o sistema representativo, o regime democrático, os direitos ...
A respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Maria, casada com João, engravidou de Alice. Infelizmente, Maria não resistiu e faleceu no parto. João, servidor público, requereu a licença-maternida...
Assinale a alternativa incorreta: