Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200356873Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. A participação em audiência pública é facultada a t...1457941200356873Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELJulgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. A participação em audiência pública é facultada a todos os interessados, condicionada à inscrição prévia com antecedência mínima de quarenta e oito horas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077141Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941200303581Legislação FederalAcerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.O PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefí...Questão 457941200625513Legislação FederalAcerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.O comitê gestor de atenção à saúde do ser...Questão 457941200645339Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativo a controle e transparência da administração pública.O direito de acesso aos pareceres jurídicos que fundamentam d...Questão 457941200891409Legislação FederalNo que concerne à ação civil pública e à coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941201008553Legislação FederalNas áreas de estacionamento de veículos localizadas em espaços públicos, não há reserva de vagas para os veículos que transportem pessoas portadoras d...Questão 457941201145864Legislação FederalCom base na lei que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos, bem como no Código de Conduta e Integridade d...Questão 457941201297388Legislação FederalAcerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.Ao contratar consórcios de microempresas, o órgão responsável realiza uma co...Questão 457941201522766Legislação FederalConsidere que determinado produto de perfumaria tenha sido importado para a ZFM a fim de ser exportado a uma zona de fronteira do estado do Acre. Ness...Questão 457941201985497Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O ponto de fulgor corresponde à menor temperatura na qual o com...