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No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, foram iniciados estudos para a construção da agenda de uma política pública de...

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457941200357263
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, foram iniciados estudos para a construção da agenda de uma política pública de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra. No decorrer das discussões, um representante da associação XX, destinada à promoção dos direitos dos afrodescendentes, sugeriu que fosse conferida ênfase, em uma das ramificações da referida política pública, na medicina popular de matriz africana.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que
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