Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200357279Quanto aos fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar:1457941200357279Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaQuanto aos fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar: AA República Federativa rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. BGarantir o desenvolvimento nacional é objetivo fundamental da República Federativa. CNão constitui como fundamento da República Federativa o pluralismo político. DA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289591Direito ConstitucionalUm dos princípios consagrados na Constituição, no campo da ordem econômica, é o da livre iniciativa. Todavia, ela reserva para o Estado o monopólio de...Questão 457941200323486Direito Constitucional“O município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmar...Questão 457941200779241Direito ConstitucionalEm relação à eleição do Presidente da República, é correto afirmar queQuestão 457941200982405Direito ConstitucionalNÃO são brasileiros natos:Questão 457941201020471Direito ConstitucionalAnalise o caso hipotético a seguir: “O Secretário de Fazenda do Estado X editou Instrução Normativa que suprime diversas vantagens dos Promotores de J...Questão 457941201261744Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201341126Direito Constitucional“O Estado T pretende organizar os serviços eleitorais que atuam no seu território e o Chefe do Poder Executivo local encaminha à Assembleia Legislativ...Questão 457941201353217Direito ConstitucionalO nascimento de João não foi registrado pelo pai, que nunca cumpriu o seu dever de assisti-lo, criá-lo e educá-lo, embora a paternidade tenha sido rec...Questão 457941201840945Direito Constitucional“Em seu artigo 71, a Constituição Federal de 1988 dispõe que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do _______...Questão 457941201962369Direito ConstitucionalSobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Tribunais Regionais Eleitorais – TRE, analise as afirmativas a seguir. ...