A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.A escola pública é exemplo de bem de us...

Se uma criança com onze anos de idade for vítima de atropelamento com resultado morte, seus pais poderão ingressar com ação de indenização por danos m...

Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.A pluralidade de domicílios pode ser dar tanto no domicílio residencial quanto no domicílio profissional...

Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.A coletividade desprovida de personalid...

Em regra, os bens vinculados à Associação X adquiridos por Francisco, José e Luiz não serão considerados bens públicos, ainda que a entidade venha a d...

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Antes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda ...

Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aumentar seu patrimônio, estará caracterizado desvio de finalidade, que acarretará ...

Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às benfeitorias constante em contrato de locação é

No que concerne ao contrato de mandato, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.

Os contratantes podem aumentar os prazos prescricionais previstos em lei, visto que tal acordo não acarreta prejuízo nem desrespeita a função social d...

Considerando que Paulo resida com sua família em Jaú ! SP, seja sócio-proprietário de uma empresa de construção em Marília ! SP e trabalhe como corret...