Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200357332No que se refere ao regime jurídico único dos servidores do DF, julgue os itens subsequentes.Para fins legais, a infraçã...1457941200357332Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoNo que se refere ao regime jurídico único dos servidores do DF, julgue os itens subsequentes.Para fins legais, a infração disciplinar de maior gravidade absorve a de menor gravidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182280Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item seguinte. Os responsáveis pelo controle interno deverão dar ciência ao TCE/RJ de q...Questão 457941200232253Legislação EstadualEm relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Se o servidor responsável pelo serviço de pintura do local de exposição levar, para seu ...Questão 457941200746535Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 11.363/2023, que regulamenta a Lei n.º 14.133/2021 no âmbito do estado do Acre, julgue o item subsequente. Na contrat...Questão 457941201161383Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito da possibilidade de concessão de isenção do pagamento do IP...Questão 457941201252540Legislação EstadualÁlvaro, Marcos e Renato, funcionários públicos civis do estado do Rio de Janeiro, cometeram transgressão disciplinar sujeita às seguintes penas discip...Questão 457941201298620Legislação EstadualAssinale a opção que apresenta direitos assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará.Questão 457941201395204Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 47/2010, julgue o item subsequente, a respeito de obras e edificações do município de Mossoró.A interdição da exe...Questão 457941201872219Legislação EstadualComplementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se a...Questão 457941201891116Legislação EstadualJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei estadual n.º 12.670/1996, que dispõe a respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de ...Questão 457941202052207Legislação EstadualAcerca do ITBI no âmbito do Distrito Federal, julgue o item subsecutivo.Não incide ITBI sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrim...