A construção de um prédio público foi licitada pelo regime diferenciado de contratações públicas (RDC). Devido à urgênci...

Acerca do abastecimento, da reservação e da distribuição de águas, assinale a opção correta.

Após um ano da assinatura do contrato, a empresa construtora responsável por uma obra pública de construção rodoviária pleiteou reajustamento nas medi...

Um servidor público, ocupante do cargo de engenheiro civil, foi designado para acompanhar e fiscalizar a obra de construção da nova sede do órgão públ...

É vedada a licitação melhor técnica ou técnica e preço para serviços de natureza predominantemente intelectual, como cálculos e projetos.

Julgue o item a seguir, relativo a orçamento de referência para licitação e a contratos e aditivos.O custo global de referência é obtido multiplicando...

Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empree...

O PCMAT da referida obra deve ser elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho, com o registro da respectiva anotação de responsabilidade técn...

O diário de obras constitui importante ferramenta administrativa, legal e técnica para a fiscalização de obras públicas. Nesse diário, devem ser regis...

Em caso de atraso na disponibilização de recursos orçamentários para a execução de uma obra pública, a administração deve

A fiscalização de uma obra pública solicitou à empresa construtora a ART de execução da obra, o que foi negado. O dono da empresa, que também era o en...