Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200357769

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A concessão ...

1

457941200357769
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGM de João Pessoa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A concessão de asilo político é um ato de soberania estatal de competência dos governadores dos estados e aplica-se em virtude de perseguição a estrangeiro praticada por seu próprio país ou por terceiro. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200030554Direito Constitucional

O julgamento das contas prestadas pelos administradores públicos federais é de competência exclusiva do Congresso Nacional.

#Legislativo#Congresso
Questão 457941200416499Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens a seguir. I O desmembramento de um município será determinado por lei municip...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200506689Direito Constitucional

Em relação ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Considere que um deputado federal tenha encaminhado ao Ministério Público notícia-crime contra...

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares
Questão 457941200577806Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais
Questão 457941200616036Direito Constitucional

Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado.O poder constituinte originário, por ser aquele que instaura uma ...

#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Teoria Constitucional
Questão 457941200749768Direito Constitucional

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue o item seguinte.A CF prevê que a prestação de serviços públicos ser...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal
Questão 457941200947685Direito Constitucional

Com base nas normas constitucionais que versam sobre o regime de previdência e sobre a aposentadoria do servidor público titular de cargo efetivo, ass...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201272790Direito Constitucional

As infrações penais comuns praticadas pelo presidente da República deverão ser julgadas pelo STF, depois de a acusação ser admitida por dois terços da...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941201869640Direito Constitucional

Embora a independência dos poderes seja limitada, a CF não admite que o Poder Legislativo ou o Poder Judiciário exerçam competência típica do Poder Ex...

#Estrutura dos Poderes
Questão 457941201873163Direito Constitucional

O pai de Almir, Adalberto, faleceu deixando dívida referente à reparação de danos decorrente de condenação criminal que lhe foi imposta. Almir, preocu...

#Direitos Fundamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalQuestões do CESPE / CEBRASPE