Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200357928A respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue o item subsequente.Os municípios tem número de...1457941200357928Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | LegislativoA respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue o item subsequente.Os municípios tem número de vereadores com base no total de eleitores.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360234Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item.Cidadão que tenha sido aprovado em concurso público para certo cargo público, ainda q...Questão 457941200498804Direito ConstitucionalTendo em vista que O STF foi instado a se pronunciar sobre a constitucionalidade de uma série de medidas adotadas no contexto do combate à pandemia de...Questão 457941200983235Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Os servidores do judiciário não poderão receber delegação para a prática de atos de mero exped...Questão 457941201281879Direito ConstitucionalA respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. As CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federa...Questão 457941201331846Direito ConstitucionalO STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.Questão 457941201420690Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.Caso um procurador municipal assum...Questão 457941201863798Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional da segurança pública, do Poder Judiciário, do MP e das atribuições da PF, julgue o seguinte item. A vedação absolu...Questão 457941201918026Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do MP a unidade, a divisibilidade e a dependência funcional.Questão 457941202005836Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, acerca das funções essenciais à justiça.O recebimento de processo, mandado ou ofício por servidor da defensoria pública, me...Questão 457941202072715Direito ConstitucionalAcerca da formação e modificação da Constituição, assinale a opção correta.