No tocante às cláusulas contratuais essenciais, julgue o item que
se segue, conforme o Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 –
CONSET).
Cláusulas essenciais aplicam-se tanto a contratos decorrentes
de processo licitatório como a oriundos de dispensa e
inexigibilidade de licitação.