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De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 166 do Código Civil, é nulo o negócio jurídico quando I. cel...
Em relação aos bens imóveis e móveis, nos termos do Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Considera-...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São pessoas jurídicas de direito público interno:I. a União, os Estados, o Dist...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao p...
No Direito Civil, o prazo de prescrição de quatro anos se refere à pretensão
Assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de obrigações e suas características, em conformidade com o que prevê o Código Civil.
Sobre o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de dire...
Usar a alternativa correta o Código Civil e os Tribunais Superiores.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como d...