Com base na Lei Complementar nº 163/2012, que trat...

Q: Com base na Lei Complementar nº 163/2012, que trata do Plano Diretor de Rio do Sul, assinale a alternativa correta quanto às diretrizes de uso e ocupação do solo estabelecidas pelo município:

A) O Plano Diretor prioriza a expansão horizontal das áreas urbanas como forma de descentralizar o município e promover o adensamento das zonas periféricas. | B) O crescimento do município deve ocorrer por meio da ampliação do perímetro urbano em direção às áreas de encosta, com foco em novas ocupações residenciais. | C) Uma das diretrizes do Plano Diretor é consolidar o município como centro polarizador do Alto Vale do Itajaí, promovendo a integração entre áreas urbanas e rurais. | D) A estruturação do território visa promover o uso prioritário das áreas rurais para conter o avanço urbano e preservar os chamados vazios urbanos. | E) O uso e ocupação do solo devem favorecer a retenção de imóveis urbanos não utilizados, como forma de valorização imobiliária e incentivo à ocupação futura.

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Ano: 2025Banca: CIS-AMAVIOrganização: CIS-AMAVIDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal

Com base na Lei Complementar nº 163/2012, que trata do Plano Diretor de Rio do Sul, assinale a alternativa correta quanto às diretrizes de uso e ocupação do solo estabelecidas pelo município:

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Com base na Lei Complementar nº 163/2012, que trata do Plano Direto...

Com base na Lei Complementar nº 163/2012, que trata do Plano Direto...