Considerando os “defeitos dos negócios jurídicos”,
analise as assertivas abaixo:
I. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio
intencional de uma das partes a respeito de fato
ou qualidade que a outra parte haja ignorado
constitui omissão dolosa, provando-se que sem
ela o negócio não se teria celebrado.
II. A coação exercida por terceiro vicia o negócio
jurídico, se da coação tivesse ou devesse ter
conhecimento a parte a que aproveite, e esta
responderá solidariamente com o terceiro por
perdas e danos. Caso a parte que aproveite da
coação, não tivesse ou devesse ter conhecimento,
o negócio jurídico subsistirá, mas o autor da
coação responderá por todas as perdas e danos
que houver causado ao coacto.
III. Configura-se o estado de perigo quando alguém,
sob premente necessidade, ou por inexperiência,
se obriga a prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta.
IV. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que
se referir a declaração de vontade, não viciará
o negócio quando, por seu contexto e pelas
circunstâncias, se puder identificar a coisa ou
pessoa cogitada.
Somente está CORRETO o que se afirma em: