///
A emancipação produz o efeito de
Acerca do registro civil, é correto afirmar:
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
Quanto ao direito de laje, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em decorrência da evolução histórica nas relações familiares, o pátrio poder perdeu força e foi substituído pelo poder familiar que constitui um conju...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da novação, assinale a alternativa correta.
Sobre os efeitos da posse, segundo dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar, EXCETO:
Sobre o casamento, nos termos do Código Civil brasileiro, analise as seguintes afirmações: I. Quando o casamento for anulado por culpa de um dos cônju...
As afirmativas abaixo, sobre o contrato de compra e venda, são verdadeiras, EXCETO: