À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.Estão dispensados das obrigações tribu...

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. A autonomia, a transparência e a...

Com base nas disposições do Código Tributário do Município de Mossoró (Lei Complementar municipal n.º 96/2013), julgue o item que se segue.No caso de ...

Com base na Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, assinale a opção que indica órgão de atividade de direção superior da Procuradoria-Gera...

Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, na Lei Complementar municipal n.º 96/2013 e na Lei Complementa...

Considerando o disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró e da...

Em conformidade com as regras do processo administrativo tributário do município de Mossoró, observada a jurisprudência dos tribunais superiores perti...

Com base nas disposições do Código Tributário do Município de Mossoró (Lei Complementar municipal n.º 96/2013), julgue o item que se segue.O imposto s...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Natal, compete privativamente a esse município

À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Mossoró deve ser informada pelo prefeito sobr...

Em relação ao disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item que se segue.O processo disciplinar poderá ser revisto, a pedido do se...