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Assinale a alternativa correta sobre os contratos bilaterais.
É correto afirmar sobre o perfil interpretativo do negócio jurídico:
A hipoteca extingue-se
Rony, há 6 (seis) anos ininterruptos e sem oposição, possui como sua uma pequena casa de 90 m², em área urbana, onde reside com sua família. Não é pro...
Na teoria geral dos negócios jurídicos, no âmbito dos elementos gerais extrínsecos, emergem as figuras do agente, lugar e tempo. Tais elementos refere...
Acerca dos danos morais, considerando a Jurisprudência do STJ, é correto afirmar:
A Lei n° 1.001 dispunha que a alíquota de determinado tributo era de 3% (três por cento). Após regular trâmite legislativo, foi promulgada a Lei no 1....
Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto ao nome civil da pessoa natural.
Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso e outro oculto, é correto dizer: