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Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta. São funções típicas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, respectivamente:
Segundo o artigo 5º LXXII, a, da Constituição Federal de 1988, conceder-se-á habeas data:
Sobre a intervenção é correto asseverar que:
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer ao seguint...
Consoante o estabelecido na Constituição Federal, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:
Leia o enunciado e assinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...
Em relação às ações que figuram como remédios previstos na Constituição Federal de 1988, aptos para resguardar os direitos dos cidadãos diante da ileg...
Complete as lacunas abaixo assinalando a alternativa correta. O Tribunal encaminhará ao __________________, trimestral e________________, relatório de...
De acordo com o art. 5º da CF/88 assinale a alternativa INCORRETA.