Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941200359164O defensor público que atue junto ao TRE/RJ é obrigado a se manifestar por escrito, após o Ministério Público.1457941200359164Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-RJ | Regimento Interno TRE-RJTexto associadoCom base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem. O defensor público que atue junto ao TRE/RJ é obrigado a se manifestar por escrito, após o Ministério Público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200443851Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da clas...Questão 457941201053438Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o RI – TRE/RJ, um juiz de direito que atue no TRE/RJ poderá, mediante convocação, exercer, cumulativamente, a função de desembargador no...Questão 457941201266520Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue o item seguinte.O Procurador Regional Eleitoral do TRE/RJ é designado pelo Procurador-Geral Eleito...Questão 457941201320341Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O quorum mínimo exigido para a realização de julgamento em plenário é de metade mais um dos membros do tribunal, incluído o presidente.Questão 457941201725851Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Conforme as definições contidas na Resolução TSE n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos ...Questão 457941201872862Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...Questão 457941201880699Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Para serem julgados, os habeas corpus não precisam entrar na pauta das sessões.Questão 457941201975907Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, se, fora do seu horário de trabalho, um servidor do TRE/BA, formado em c...Questão 457941201981528Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendoQuestão 457941202053294Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Nessa situação hipotética, à luz do Código de Ética dos Servidores do TRE/RS,