A inversão do ônus da prova em matéria ambiental é corolário do pri...

Considerando a relação do meio ambiente com a propriedade rural e as disposições constitucionais sobre a política urbana, julgue os itens que se segue...

Acerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. Em razão de a autoridade adminis...

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, que, entre outras coisas, apr...

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. Entre os representantes que integram o Plenário...

A marinha brasileira tornou pública a conclusão de que o óleo que apareceu em praias de todos os estados do Nordeste e em dois do Sudeste em 2019 foi ...

A respeito de impactos ambientais e suas medidas mitigadoras, julgue o item a seguir. O licenciamento ambiental para obras rodoviárias deve considerar...