///
A competência, no contexto do Código de Processo Civil brasileiro, refere-se à delimitação das atribuições dos diferentes órgãos do Poder Judiciário p...
Acerca da Sentença nos Juizados Especiais Cíveis, marque a alternativa INCORRETA.
Após ser cientificado de processo instaurado em seu desfavor, Marcos apresenta, no prazo legal, a sua contestação. A respeito dos atos processuais das...
Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.O Ministério Público deverá ser intimado no caso ...
Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas, EXCETO:
A suspensão do processo equivale a uma vedação da prática de atos processuais, salvo aqueles de urgência. Desse modo, é causa de suspensão do processo...
Em determinada ação que tramitou na Justiça comum as partes, plenamente capazes, estipularam mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidade...
Em determinado processo foi deferida a prova pericial de engenharia. Entretanto, o assistente técnico da parte ré não foi intimado da data da perícia....
Helena impetrou Mando de Segurança contra ato que a exonerou de cargo público de livre nomeação junto à Câmara Municipal do município XY, em momento q...
O diploma processual civil prescreve o meio de se impedir a estabilização da tutela antecipada antecedente, com a utilização de instrumento processual...